Tucanos contra o PAC

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Delúbio pede afastamento da direção do PT

Estudante condenado a indenizar professor

Aborto: uma realidade que não se quer ver

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Medida Provisória nº 275, de 29/12/05

Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art. 2º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para reutilização do benefício da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, aplica-se inclusive às aquisições realizadas antes de 22 de novembro de 2005.

Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha

Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina

O Perigo da Gastança Pré-Eleitoral

Advogado alerta para risco de desequilíbrio fiscal e herança pesada em 2027 com aumento de gastos e carga tributária às vésperas do ano eleitoral.

Do Marco Civil ao Marco Digital: STF redefine o papel das big techs

Por Rafael Ciaralo, sócio da CCLA Advogados